Perspectivas na América Latina: Paraguai mira em mineradores de Bitcoin, Brasil considera mudanças na tributação de criptomoedas
Legisladores paraguaios propõem projeto de lei para suspender operações de mineração de criptomoedas
O Paraguai está mudando sua visão sobre criptomoedas e mineração de criptomoedas. Um grupo de legisladores paraguaios apresentou um projeto de lei que busca banir temporariamente as operações de mineração de criptomoedas no país devido ao seu uso intensivo de energia elétrica.
O projeto, apresentado ao Congresso Nacional em 3 de abril, propõe a implementação de uma proibição de 180 dias na operação e instalação de fazendas de mineração de criptomoedas e outras operações envolvendo ativos de criptomoedas. Essa proibição poderia ser estendida até que uma lei que regule essas atividades seja promulgada.
Se o projeto for aprovado, os mineradores legais no país enfrentarão um destino incerto. Joaquin Morinigo, fundador e CEO da empresa de consultoria em criptomoedas Cryptopy, revelou que operadores formais de mineração pagaram mais de 30 milhões de dólares à Administração Nacional de Eletricidade para garantir o fornecimento de energia a 5 locais não identificados.
Brasil planeja mudar o quadro de tributação de criptomoedas
O Brasil está planejando mudar a forma como as criptomoedas são tributadas. Um novo projeto de lei que trata da tributação de investimentos para pessoas físicas proporá mudar como as criptos são consideradas, permitindo que sejam tributadas de forma semelhante a ações e instrumentos de capital com taxa de câmbio variável.
De acordo com a proposta a ser apresentada nos próximos dias ao Congresso Nacional, os investidores em criptomoedas terão que pagar 15% sobre o rendimento das operações realizadas com criptomoeda. Hoje, os ganhos com criptomoedas são tributados como bens e devem pagar imposto sobre ganhos de capital dependendo dos volumes transacionados, começando em 15% para volumes inferiores a 5 milhões de reais (990 mil dólares). Transações acima de 30 milhões de reais (próximo a 6 milhões de dólares) pagam 22,5%, com porcentagens de imposto menores para volumes intermediários.
Latam acredita que moedas digitais de bancos centrais podem ajudar a combater a corrupção
Uma pesquisa descobriu que a maioria dos cidadãos latino-americanos acredita que as moedas digitais dos bancos centrais (CBDCs) podem ajudar a combater a corrupção na região. O estudo da Sherlock Communication, uma empresa de consultoria, determinou que 67% dos cidadãos pesquisados na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru apoiam essa ideia.
Além disso, sete em cada dez cidadãos acreditam que a implementação das CBDCs “aceleraria os pagamentos e reduziria a burocracia”. No entanto, a pesquisa revela a necessidade de educação sobre essas iniciativas na região, dado que 62% dos entrevistados afirmaram não saber o suficiente sobre moedas digitais.
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